A nossa assessoria possui vasta experiência nas áreas de família, patrimônio e sucessão para buscar a melhor solução a partir da conexão destas diversas esferas, tanto nas esferas judiciais, quanto por medidas extrajudiciais, nas seguintes demandas:

Divórcio, Separação ou Dissolução de União Estável com partilha ou sem partilha de bens.

Com o fim da relação, o instituto do divórcio, separação ou dissolução de união estável podem adotar a forma mais célere pelo meio extrajudicial, respeitando os requisitos da legislação brasileira, bem como utilizar-se do âmbito judicial, buscando assim as soluções ponderadas das demandas contenciosas.

Elaboração de Contratos Antenupciais, de União Estável e de Relacionamento.

A depender da forma adotada por cada casal, elaboram-se contratos que visam tanto a proteção dos envolvidos, quanto de seu patrimônio. Diante disso, a confecção de tais contratos são meios jurídicos de salvaguardar o direito dos parceiros.

Pensão Alimentícia

Instituto responsável pela organização do custeio dos filhos. Pode ser exigida entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, de pais para filhos e de filhos para pais, como também requerimento de pensão alimentícia avoenga e gravídica. Em virtude da grande litigiosidade que envolve tais ajustes, contamos com uma banca especializada para resolução ponderada destas questões.

Doação de Bem

A doação de bens móveis, imóveis ou de numerários pode ser feitas a qualquer tempo e tem função para fins de planejamento patrimonial referente a adiantamento de legítima, preservando a integridade com cláusulas específicas de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.

No que tange a tributação incidente nessas operações, como o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD), ou referente à incidência do Imposto de Renda (IR), ponto que muitas pessoas ficam preocupadas ou não sabem como proceder e neste quesito o escritório é especializado no planejamento tributário focado na redução da oneração referente ao patrimônio.

Inventário, Arrolamento e Partilha de Bens.

O escritório tem expertise em processos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento e partilha de bens com ênfase no planejamento para possível redução dos passivos tributários incidentes nestas operações.

Planejamento Sucessório – Testamento e Codicilo

Uma forma de resguardar os entes queridos é deixar organizadas as questões patrimoniais, assim o escritório conta com grande conhecimento e destreza para a elaboração do planejamento sucessório e acompanhamento de escrituras públicas ou particulares de testamentos e codicilo.

O instrumento do codicilo é uma maneira prática e simples para deixar organizados de pequenas quantias em dinheiro, bens pessoais móveis, roupas ou objetos, entre outros bens de pequeno valor.